STF: Ministro Nunes Marques

libera cultos e missas em todo o país

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques

autorizou dia (3) a liberação de cultos e missas por todo o país

04ABRIL2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou no último dia (3) a liberação de cultos e missas por todo o país.

 

A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus.

 

Para Nunes Marques, as determinações ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa": "Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade"

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O ministro, indicado ao cargo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), liberou as cerimônias desde que cumpram medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. Na decisão, ele cita haver diferenças entre os decretos municipais e estaduais pelo país.

 

 

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A decisão de Nunes Marques atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), e foi tema de publicação do presidente nas redes sociais. Apesar de não ter emitido opinião explícita sobre a decisão, Bolsonaro é crítico das decisões estaduais e municipais que pregam a diminuição da circulação de pessoas. Fonte UOL